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São as condições básicas
e o conjunto de insumos necessários para a realização dos serviços escolares essenciais
e para que os processos de ensino e de aprendizagem ocorram de forma adequada.
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Com este conceito foi que os técnicos da
SCMCE/SEEC apresentaram, para os técnicos e gestores das escolas públicas de
Mossoró e circunscrição da 12ª DIRED, o programa de insumos do PMFE (Padrões
Mínimos de Funcionamento da Escola), ontem, dia 15/07/14, no auditório do SESI
(Serviço Social da Indústria), em seus quatros espaços principais:
- · Recursos Humanos
- · Mobiliário e Equipamento Escolar
- · Espaço Educativo
- · Material Didático e Escolar
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Para isso, os técnicos apresentaram o LSE - Levantamento da Situação
Escolar - que é o instrumento de coleta de informações que identifica:
- · Situação dos recursos humanos;
- · Disponibilidade de mobiliário e equipamento;
- · Condições físicas dos prédios escolares;
- · Disponibilidade de material didático e escolar existente
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E do IAR - Instrumento de Avaliação de Resultados - que objetiva:
- · Identificar o nível de cumprimento dos Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola – PMFE
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Na ocasião, cada
situação foi pormenorizada e explicada, detalhadamente, em sua estrutura através
do:
- · Manual dos Padrões Mínimos
- · Manual de Sustentabilidade da Escola
- · Manual de Manutenção da Escola
NOTA DA 12ª DIRED:
Sobre o Projeto
Projeto
multisetorial integrado que tem como meta contribuir, em cinco anos, com as
mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da
implementação de um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo
dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de
apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de
forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da
população potiguar.
O objetivo de
desenvolvimento do Projeto RN Sustentável é contribuir para os esforços do
Estado para:
- Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados para a agricultura familiar;
- Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da educação, da saúde e da segurança pública; e
- Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados.
O Projeto está
organizado em três grandes Eixos Estratégicos:
Componente 1 –
Desenvolvimento Regional Sustentável
Subcomponente 1.1:
Investimentos Estruturantes e Fortalecimento da Governança Local
Subcomponente 1.2: Investimentos em Inclusão Produtiva, Social e Ambiental
Subcomponente 1.2: Investimentos em Inclusão Produtiva, Social e Ambiental
Componente 2 –
Melhoria dos Serviços Públicos
Subcomponente 2.1: Atenção à
Saúde
Subcomponente 2.2: Melhoria da
Qualidade da Educação Básica
Subcomponente 2.3: Melhoria da
Segurança Pública e da Defesa Social
Componente 3 – Melhoria da Gestão do Setor Público
Subcomponente 3.1:
Planejamento Integrado e Orientado para Resultados e
Gerenciamento Orçamentário e
Financeiro
Subcomponente 3.2:
Modernização das Instituições Estaduais Prioritárias e dos
Sistemas Administrativos do
Estado
Subcomponente 3.3: Gestão
Estratégica e Eficiente dos Recursos Humanos e de Ativos
A Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN é a Coordenadora Geral do
Projeto, e através da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, será
diretamente responsável pela gestão, planejamento, monitoramento e avaliação de
todas as atividades previstas, bem como pelo gerenciamento financeiro de
projetos e contratos, licitações, desembolsos e contabilidade, além da
implementação dos instrumentos de salvaguardas socioambientais, tanto no nível
central como regional.
A execução
operacional dos investimentos será compartilhada com os seguintes Órgãos e
Entidades da Administração Direta e Indireta, qualificados como co-executoras do
Projeto, por meio de suas Unidades Executoras Setoriais (UES):
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| Por gentileza, clique na imagem para ampliá-la. Fonte: http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/?pg=sobre_o_projeto |
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